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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Mulher que perdeu parte da visão por erro médico deve ser indenizada e ter transplante custeado
A 1ª Vara da comarca de Capinzal (SC) condenou um médico e um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, pagamento de pensão e custeio de transplante de córnea em favor de uma paciente que perdeu parte da visão por erro médico. O profissional prescreveu tratamento errôneo e agravou a doença no olho da mulher.
Loja de departamentos deve indenizar adolescente que ingeriu alimento vencido
A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma loja de departamentos a indenizar por danos morais um consumidor que adquiriu produto alimentício fora do prazo de validade e foi consumido pelo filho do comprador. A decisão foi do juiz de Direito titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho.
Itaú deve indenizar cliente vítima de estelionato em R$ 32 mil
O 1º Juizado Especial Cível de Maceió condenou o Itaú Unibanco a restituir os danos materiais causados a um cliente no montante de R$ 24.545,59, e a indenizá-lo por danos morais, no valor de R$ 6 mil. O homem foi vítima de estelionato por ligação telefônica. A decisão, proferida na terça-feira (7), é da juíza Maria Verônica Correia.
Justiça do trabalho mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que pretendia anular a decisão definitiva em que fora condenada a reduzir, de 40 horas para 20 horas semanais, a carga horária de uma técnica de farmácia de Teresina (PI) que necessita prestar assistência ao filho menor com paralisia cerebral. De acordo com o colegiado, a pretensão da empresa se baseou em norma que não fora debatida no processo original.
Juristas Academy dá início ao “Curso de Direito Médico: da Teoria à Prática” na segunda-feira (13)
A Juristas Academy dá início, no dia 13 de junho, ao curso on-line “Direito Médico: da Teoria à Prática”. O curso, coordenado pelo professor Rafael Svizzero, foi desenvolvido para ampliar os conhecimentos dos profissionais e estudantes sobre o tema.
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