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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Pai transgênero conquista direito de alterar seu nome para o atual no registro do filho concebido antes de sua transição
Um homem transexual, pai de um adolescente de 14 anos, obteve o direito de alterar o registro do filho e substituir seu nome feminino, pelo atual, masculino, sem o consentimento do outro pai, que se opunha à alteração. A decisão, publicada na última segunda-feira (30), é da juíza da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Maria Luiza Rangel Pires.
TJPB mantém condenação do estado por morte de preso
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu pela manutenção da sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o estado da Paraíba a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, os familiares de um preso que foi assassinado por outros detentos dentro do estabelecimento prisional.
Universidade e município devem indenizar idosa que teve perna amputada por falhas no atendimento de saúde
Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenação ao município de Curitiba e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pelo Hospital de Clínicas, a indenizarem em R$ 72 mil uma idosa que teve a perna amputada por falhas no atendimento de saúde, em duas unidades básicas de saúde (UBS) e no Hospital de Clínicas.
Justiça condena homem que usou documento falso para levantar precatório de R$ 99 mil na Caixa
O juiz 5ª Vara Federal Criminal/SP Roberto Lemos dos Santos Filho condenou um homem a seis anos e cinco meses de reclusão por estelionato consumado e tentado contra a Caixa Econômica Federal, em razão de levantamento de um precatório e tentativa de levantar outro.
Justiça alerta para tentativa de golpes relacionados a falsos leilões virtuais
Após receber denúncias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta a população para a constante necessidade de atenção e cuidado com relação às tentativas de golpes relacionados a falsos leilões virtuais, aplicados em nome do Tribunal, em especial no meio virtual.
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Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.