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O impacto da ausência de registro de marca na proteção de um negócio

Descubra como a falta de registro de marca pode afetar a segurança e o crescimento do seu negócio no mercado brasileiro. Proteja sua empresa!

Processo de registro de marca no Brasil: passo a passo

Registrar uma marca no Brasil é vital para proteger sua propriedade intelectual. Assim, sua marca fica segura contra uso indevido por outros. Este guia mostrará os passos para registrar, desde a busca no INPI até a renovação do registro.

Como usar o marketing digital para que o seu negócio realmente traga resultados?

Para começar, é necessário garantir que o brand confie...

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Justiça determina prisão do goleiro Bruno por atraso na pensão de filho com Eliza Samudio

A 1ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio-RJ, mandou executar um mandado e prender o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 23 anos de prisão pelo assassinato da modelo Eliza Samudio (1985-2010), pelo não pagamento de pensão ao seu filho. Os atrasos ocorrem desde janeiro de 2020. A informação é do Notícias da TV.

Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 Veículos

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 (três) Veículos - O acidente de trânsito envolveu 3...

Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos Causados por Veículo da Prefeitura

No Boletim de Ocorrência (BO) de Acidente de Trânsito nº ...., fls. ...., elaborado pela autoridade de trânsito que compareceu ao local, encontra-se:

Facebook deve indenizará por clonagem de celular por meio do WhatsApp

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Facebook a indenizar por danos morais usuário que teve o celular clonado por estelionatários que enviaram mensagens por meio do WhatsApp aos seus contatos empréstimos. O valor da reparação foi fixado em R$ 4 mil.

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

A Requerida é proprietária do veículo ...., marca ...., modelo ...., cor ...., tipo ...., placas ...., conforme Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, expedido pela .... (docs. nº .... a ....).
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Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

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