Resultados da busca por: magistrado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório para aposentada
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última quinta-feira (31), concedeu liminar a uma aposentada de Florianópolis, com várias enfermidades e histórico de câncer, para que o precatório em seu nome contenha anotação de isenção de imposto de renda e de superpreferência de pagamento.
Resolução do CNJ permite acelerar ações de restituição de menores vítimas de sequestro internacional
No último dia 22 de março, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças e adolescente com até 16 anos, vítimas de sequestro internacional, ajuizados com base na Convenção da Haia, de 1980.
“Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança do ex-marido por ser considerada indigna
O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito (RJ), Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser considerou Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, "indigna" de receber parte da herança do ex-marido René Senna, que ficou milionário após ganhar um dos sorteios da loteria, em razão da participação da ré no homicídio.
TJPB nega indenização por não fornecimento de EPI a servidor municipal
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu que não cabe indenização por danos morais no caso envolvendo o não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) a um servidor do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.
Empresário que chamou policial de lixo é condenado e deve pagar R$ 25 mil em indenização
A Justiça condenou o empresário Ivan Storel, que chamou um policial militar de lixo, ao pagamento de R$ 25 mil em indenização. A decisão foi do juiz José Maria Alves de Aguiar Júnior, da 2ª Vara judicial de Santana de Parnaíba (SP).t