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Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Banco Pactual S.A. a indenizar um cliente...
Marinas Praia Flat é condenado a indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia em publicidade
No processo nº 0022093-23.2013.815.2001, que tramita na 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o magistrado julgou procedente o pedido do fotógrafo na...
Expedia é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por violação de direitos autorais
No processo nº 1026226-40.2015.8.26.0506, o juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda....
Familiares de detento que se suicidou serão indenizados
Família soube da morte 17 dias após o fato.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda...
Atraso na entrega de imóvel gera indenização
Um consumidor de Cuiabá que comprou imóvel na planta e sofreu o atraso de dois anos na entrega será indenizado por dano moral e...