O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos para brasileiros que desejam residir em Portugal.
Nos últimos anos, ocorreram diversas e significativas mudanças nos serviços oferecidos pelas companhias aéreas no Brasil. Uma das mudanças mais controversas e impactantes para os consumidores foi a implementação da cobrança pelo despacho de bagagem, alegando que isso possibilitaria tarifas mais baixas para os passageiros que optassem por viajar apenas com bagagem de mão. No entanto, os resultados dessa medida não corresponderam às expectativas dos consumidores, resultando em aumento de preços e na subsequente insatisfação em relação aos serviços prestados pelo setor de aviação. A informação é da Jovem Pan News.
Na manhã da última sexta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, foi agraciado com o título de cidadão paraibano durante uma solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi presidido pelo deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, e contou com a ilustre presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.
A 2ª Vara Federal de Blumenau emitiu uma decisão determinando que uma clínica de diagnósticos por imagem e outros serviços de saúde aceite requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas. Essa decisão se baseia no entendimento dos tribunais de que tais solicitações não interferem nas prerrogativas dos médicos, contrariando o posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma importante decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 Pay Instituição de Pagamento S/A e a 99 Tecnologia Ltda a indenizar um correntista que teve sua conta digital bloqueada por mais de três meses. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
A Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do estado do Piauí (Seid) anunciou que a Carteira de Identificação do Autista agora pode ser emitida de forma digital por meio da plataforma Gov.pi Cidadão, oferecendo maior comodidade aos usuários.
O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos para brasileiros que desejam residir em Portugal.
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
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