O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos para brasileiros que desejam residir em Portugal.
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determinou o prosseguimento da ação de execução contra uma empresa do ramo de construção, mesmo após o deferimento de sua recuperação judicial. A empresa interpôs um agravo de instrumento alegando a impossibilidade de atos constritivos, como o bloqueio de bens, durante o processo de recuperação judicial.
A requerente relacionou-se com o réu e deste relacionamento amoroso nasceram as suas filhas – XXXXX e XXXXXXX, menores impúberes nascidas em XX/XX/20XX e XX/XX/20XX.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), localizada em Santa Maria (DF). O profissional buscava comprovar ter sofrido dano moral devido à forma como foi contido durante uma crise epilética no local de trabalho.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo especificamente na representação legal em [descrever a natureza da ação ou do serviço jurídico], perante qualquer instância, juízo ou tribunal.
Skiplagging é uma prática que tem causado controvérsia no setor aéreo. Ela envolve a compra de passagens aéreas para um destino final, mas com a intenção de desembarcar em uma escala intermediária, onde o passageiro realmente deseja ir.
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Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
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