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Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

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História dos Direitos Autorais

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A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Justiça mineira condena homem a pagar R$ 10 mil por invadir WhatsApp da ex

Em decisão definitiva, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um empresário a indenizar em R$ 10 mil a ex-namorada, por ter invadido o smartphone dela e acessado aplicativos WhatsApp e Instagram, se passando pela mesma em alguns momentos.

Usuária que teve WhatsApp e Instagram invadidos deve ser indenizada pelo Facebook

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação ao Facebook Serviços Online do Brasil (Meta) de indenizar uma usuária que teve as contas do Instagram e WhatsApp invadidas por terceiros. A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Polícia Federal faz operação contra empresários que defendiam um golpe de Estado em grupo no whatsApp

Cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (23) mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários. Eles são alvos da operação por enviarem mensagens que estimulariam um suposto golpe de Estado em um grupo do WhatsApp, em caso de vitória de Luís Inácio Lula da Silva e derrota de Jair Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2022.

Facebook deve indenizará por clonagem de celular por meio do WhatsApp

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Facebook a indenizar por danos morais usuário que teve o celular clonado por estelionatários que enviaram mensagens por meio do WhatsApp aos seus contatos empréstimos. O valor da reparação foi fixado em R$ 4 mil.

Empresário é condenado por xingamentos e ameaças em grupo de clube de tiro no WhatsApp

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo de WhatsApp com quase 200 membros, todos integrantes de um clube de tiro. A confusão aconteceu em setembro de 2020.
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