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Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Um trabalhador que alegou nunca ter tirado férias durante os mais de seis anos em que trabalhou para uma grande empresa do ramo químico...

Adesão a movimento grevista suspende contrato de trabalho e desobriga pagamento dos dias parados

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Uma servidora de universidade pública estadual paulista recorreu de sentença (primeira instância) que lhe negara direito à indenização por danos morais. Ela havia participado...

Trabalhador que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

Direito Trabalhista Miguel Lucas Miguel Lucas -
"Limbo jurídico previdenciário". Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária, mas fica impedido de retornar às...

Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saúde S/A que pleiteava que um empregado demitido sem...

Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho

Direito Trabalhista Miguel Lucas Miguel Lucas -
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou...
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Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia

Contratos 0
O presente contrato tem por objeto a criação de modelos de petição pelo CONTRATADO para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme as especificações e requisitos definidos em comum acordo entre as partes.

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

Contratos 0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

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