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Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência

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  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

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  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

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1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

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1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Petição - Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
(Nome do advogado), (Endereço completo), (Telefone), (E-mail) Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de Direito da da Benefício nº: (número do benefício) (Nome do requerente), (Nacionalidade),...

Modelo de Petição - Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

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Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de Direito da da Benefício nº: (número do benefício) (Nome do requerente), (Nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no...

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília emitiu uma sentença condenando a American Life Companhia de Seguros a pagar uma indenização securitária à esposa...

Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO) QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua...

Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

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1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

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1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

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1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

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