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Entenda o INPI: Aguardando Exame de Mérito do Registro de Marca
Descubra o que significa a 'Situação no INPI: Aguardando Exame de Mérito' e como isso afeta o processo do seu registro de marca.
Marca Sonora: Guia de Proteção e Registro
Descubra o que é marca sonora e aprenda passo a passo como proteger e registrar sua identidade auditiva única no Brasil.
Defesa de Oposição no INPI: Guia Prático
Descubra como elaborar uma defesa de oposição eficaz no INPI e proteja seus direitos de propriedade intelectual com este guia prático.
O impacto da ausência de registro de marca na proteção de um negócio
Descubra como a falta de registro de marca pode afetar a segurança e o crescimento do seu negócio no mercado brasileiro. Proteja sua empresa!
Tribunal revoga prisão domiciliar dos irmãos Efromovich
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, revogou a prisão domiciliar dos empresários e irmãos Germán e José Efromovich, réus no âmbito da Operação Lava Jato em uma ação penal que apura corrupção e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras, e o Estaleiro Eisa.
Direito ao esquecimento negado pela Justiça a acusado de pedofilia
Foi negado pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT recurso de um acusado por manter imagens pornográficas de crianças para que informações publicadas ao tempo dos fatos fossem excluídas dos sites de jornais e redes de rádio e TV especificados nos autos.
STF define pena de 7 anos e 6 meses para ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem
Nesta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu pena de sete anos e seis meses, a ser cumprida em regime semiaberto, para o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), condenado em outubro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Mantida condenação de dupla flagrada com quase uma tonelada de maconha no Paraná
Mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, condenação penal por tráfico de drogas à mulher e e homem presos em flagrante, em julho de 2019 no município de Guaíra (PR), com aproximadamente 925 kg de maconha.
Acusado de matar em porta de igreja vai a júri popular
Será julgado por júri popular no Fórum Lafayette, Belo Horizonte - MG, homem (D.R.S) acusado de atirar e matar o jovem Lucas de Souza Andrade na porta da Igreja Batista da Pampulha, no Bairro Céu Azul, em novembro de 2019.
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Processo de registro de marca no Brasil: passo a passo
Registrar uma marca no Brasil é vital para proteger sua propriedade intelectual. Assim, sua marca fica segura contra uso indevido por outros. Este guia mostrará os passos para registrar, desde a busca no INPI até a renovação do registro.