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Hospital é condenado a pagar indenização a paciente que presenciou homicídio no quarto
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que o Hospital Cristo Redentor deve pagar indenização por danos morais a um paciente que testemunhou...
Justiça decide que Mercado Livre e carteira digital indenizem vendedor após invasão
Um vendedor que utilizava o site de vendas online, Mercado Livre e uma carteira digital para intermediar suas transações, obteve uma vitória na justiça após ter sua conta invadida, o que resultou em perdas financeiras consideráveis. A decisão foi tomada pela juíza da Vara Única de Água Doce do Norte-ES.
Justiça nega liberação de veículo apreendido pela Receita Federal com vinhos argentinos excedentes
Na última terça-feira (12), a 5ª Vara Federal de Blumenau-SC negou o pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, que transportava uma quantidade de vinhos provenientes da Argentina acima da cota permitida. O veículo, um Mitsubishi Outlander, foi retido em Dionísio Cerqueira, e o valor estimado dos 57 frascos apreendidos é de R$ 2,6 mil.
STF inicia julgamento da primeira ação penal sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da primeira ação penal relacionada aos atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro, um episódio que abalou a democracia do país. O réu em questão é Aécio Lúcio Costa Pereira, um morador de Diadema (SP) que viajou de ônibus até Brasília para participar da manifestação convocada para aquela data.
Conselho Federal de Medicina estabelece novas regras para publicidade médica no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou uma série de regras que regem a publicidade feita por médicos em todo o Brasil, em uma coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte nesta terça-feira (12). A nova resolução busca estabelecer diretrizes claras para a comunicação dos profissionais de saúde, abordando várias questões cruciais relacionadas à publicidade médica.