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Homem é condenado por crime ambiental após cortar vegetação nativa e exótica
Um proprietário rural de Rio do Campo, em Santa Catarina, foi condenado por crime ambiental depois de efetuar cortes, sem autorização, de vegetação nativa e exótica (eucaliptos) em área de preservação permanente.
Justiça obriga transferir paciente para UTI
A juíza de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves (MG), Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos de idade, para unidade hospitalar de tratamento intensivo.
Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência
O juiz de direito titular da 25a Vara Cível da Comarca de Brasília (DF), deferiu o pedido liminar da credora e determinou a restrição de venda e circulação, bem como busca e apreensão do veículo de luxo, Porsche Cayenne, vendido pela demandante ao deputado federal Luis Miranda.
Cunhado é condenado a indenizar aposentado por injúria racial
Um aposentado da cidade de Coronel Fabriciano (MG) deverá ser indenizado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, decorrentes das injúrias raciais proferidas em local público pelo cunhado dele.
Associação propõe ao CNJ normatização da carreira de Oficial de Justiça em nível nacional
A normatização pelo Conselho Nacional de Justiça, da carreira, com a potencialização do cargo de Oficial de Justiça, foi proposta pela Associação Federal dos...