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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância

Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.

Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos

Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.

Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda

Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.

Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos

Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.

Cantora reverte eliminação de concurso público pela alteração da voz por questões de saúde

Por decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, uma cantora conseguiu modificar a sentença da 5ª Vara da Fazenda Estadual que a excluiu de certame para integrar o coro da Fundação Clóvis Salgado-FCS, autarquia estadual voltada para o ensino, a promoção e a difusão das artes.

O que é Neoconstitucionalismo?

Convidamos a Professora universitária, Mestre em Direito e Filosofia, Gisele Leite para falar sobre o que é Neoconstitucionalismo. Uma corrente da filosofia do direito que tem como abordagem a alteração na natureza dos Estados constitucionais modernos, sobretudo com relação aos Estados legais do século XIX.

Dica de leitura: “Estou na Rede, Logo Existo”

O distanciamento social imposto pela quarentena injetou novos hábitos, que ganharam espaço no dia a dia de “confinamento”, a leitura é uma dessas atividades. Hoje, trazemos no Portal Juristas uma dica de leitura: o livro “Estou na Rede, Logo Existo”, é uma coletânea que reúne 10 histórias de sucesso na construção de Marca Pessoal - Personal Branding.

Imposto sobre Produtos Industrializados deve incidir sobre veículo importado mesmo quando para uso próprio

A 7ª Turma do TRF1 entendeu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve incidir sobre veículo de procedência estrangeira e deu provimento ao recurso da União em ação movida por proprietária de veiculo. A requerente, proprietária de um veículo importado, alegou que o bem seria para uso próprio e não empresarial.

Dano Temporal – já ouviu falar sobre? (Maria Aparecida Dutra)

O Portal Juristas tem convidado Profissionais e pesquisadores para discutirem temas relacionados a área jurídica e empresarial. No vídeo que divulgamos hoje a advogada, professora e pesquisadora Maria Aparecida Dutra fala sobre Dano Temporal.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas

Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.

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