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Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal
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Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
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Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
Possibilidade jurídica da impetração de mandado de segurança contra ato administrativo que nega conversão em pecúnia de férias não gozadas
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não configura ação de cobrança a impetração de mandado de segurança visando desconstituir ato administrativo que...
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos de idade acusado de agredir e matar um colega no pátio do colégio em que estudavam, em Belo Horizonte (MG)...
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
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Apenado não tem permissão para receber visita de companheira condenada por tráfico de drogas
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Quatro denunciados da Operação Calvário são notificados para explicarem violação de tornozeleiras
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de 4 denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas...
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