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Justiça indefere incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto em desfavor da Several Card
Foi indeferido pelo juiz da 3ª Vara Cível da comarca de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho, o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto em desfavor da empresa, Several Card Administradora de Cartão de Benefício Ltda (PB Card). A decisão se deu no último dia 2 de junho.
Cooperativa deve restituir cliente induzida a erro na celebração de contrato de empréstimo
A sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão condenando a Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo a restituir cliente por erro na execução de contrato. A empresa tem que reembolsar a mulher 13.058,36 reais.
Unimed é condenada ao pagamento de indenização por demora no atendimento de criança
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Unimed João Pessoa, por demora no atendimento a uma criança de cinco anos de idade, ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Segundo os autos, o menino sofreu um acidente doméstico e foi atendido por médico pediatra, que solicitou avaliação por cirurgião pediátrico de plantão, mas nenhum dos dois plantonistas foi localizado.
Estupro Virtual: Uma Ameaça Emergente no Mundo Digital
No universo digital em constante evolução, novas formas de crime continuam a surgir, desafiando as leis e as normas sociais existentes. Uma dessas formas emergentes é o "estupro virtual", uma noção que, embora possa parecer estranha à primeira vista, está se tornando uma preocupação crescente no ciberespaço.
Modelo de Petição – Réplica à Contestação Conduta Padrão da Ré, Do Ato ilícito e da Responsabilidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos no: _________________
_________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe,...