Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal (STF)
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Trabalhador temporário contratado por município tem direito a FGTS
Funcionário contratado temporariamente por Município tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão no edital
Mãe estava de licença-maternidade na época da convocação para a prova
Candidata lactante pode remarcar prova de concurso mesmo que não haja previsão no...
Comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba
Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valor
A comissão de corretagem não pode ser cobrada...
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da PM
Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagas
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso...
Sentença de impronúncia não pode ser reformada com in dubio pro societate
Decano do STF afirmou que uma "dúvida razoável só pode beneficiar o acusado"
A sentença de impronúncia não pode ser reformada com argumento de in...