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Mensagens difamatórias via WhatsApp geram dever de indenizar
Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou...
Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o aberto
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa de um cidadão...
Homem retratado como presidiário será indenizado pela Rede Globo de Televisão
Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.
A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 1ª Vara de Ibiúna, condenou a Rede Globo...
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenizará viúva de homem que faleceu em acidente
Autora da ação será ressarcida por danos morais.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após...
Conheça os perfis do TJSP nas redes sociais
Perfis oficiais facilitam a comunicação com cidadãos.
Você já conhece as redes sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo? Por meio de seus perfis...