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Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Deputados vão ao STF contra Copa América no Brasil
A Conmebol confirmou na manhã desta 2ª feira (31.mai.2021) que a Copa América 2021 será realizada no Brasil. A tranferência do evento esportivo que estava programado para acontecer na Argentina, deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o site Congresso em Foco, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que entrará com um mandado de segurança para impedir a realização do torneio no país, que é o segundo em número de mortes por covid-19, com mais de 465 mil óbitos até o momento.
Mantida condenação de acusado por contrabando de gasolina da Venezuela para o Brasil
Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a condenação de um homem acusado de contrabando de gasolina da Venezuela para o Brasil. O réu interpôs apelação criminal contra a sentença do Juízo Federal de Roraima.
Empresa que presta assistência para telefone celular adquirido no exterior se submete à legislação brasileira
Ao analisar o pedido, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que a Apple Computer Brasil deve substituir o telefone celular entregue em troca de um aparelho defeituoso adquirido no exterior. O aparelho recebido estava bloqueado para chip. O colegiado destacou que, ao autorizar a troca do aparelho comprado no exterior, a ré concordou em se submeter às leis brasileiras.
No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública
O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário,...
Negada indenização a ex-redator-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que cindenou o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista Veja Mário Sabino, em razão da publicação de notícias com críticas ao seu trabalho.
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Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.