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Funcionários da antiga Febem são condenados por tortura
Vítimas eram internos da unidade Vila Maria.
A 26ª Vara Criminal da Capital condenou dez funcionários da unidade do Complexo Vila Maria da Febem (Fundação...
Juiz absolve acusado de violação de direito autoral
O juiz Clésio Coêlho Cunha, da 3ª Vara Criminal, absolveu Francisco José Ferreira do Carmo da acusação de crime de violação de direito autoral...
DECISÃO: Servidoras são condenadas pela prática de estelionato contra a Administração Pública
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de reclusão de duas servidoras do Estado do Tocantins pela...
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu e ameaçou de morte ex-companheira
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Instalador que teve roubada motocicleta própria que usava para trabalhar deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho garantiu a um instalador, que teve roubada a moto própria que usava para trabalhar, o ressarcimento do valor do veículo...