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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
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Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
Diferenças essenciais entre a Empresa e o Empresário
Antonio Evengelista de Souza Netto
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Este trabalho apresenta as diferenças essenciais entre empresa e empresário. Partindo da adoção da teoria da empresa pelo Código Civil...
Cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador é válida
A 3ª Turma do STJ considerou válida uma cláusula penal que previa a perda total dos valores pagos em caso de inadimplência. A cláusula foi proposta pelos próprios compradores, motivo pelo qual a corte utilizou os princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes.
Fernando Haddad é condenado na Justiça Eleitoral por falsidade ideológica
O juiz da 1ª Zona Eleitoral condenou Fernando Haddad pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto.
Witzel questionará STF sobre atuação de policial que atira para matar
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse, ao comentar a morte, por atiradores de elite da polícia, do homem que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói na terça-feira (20/8), que questionará esse tipo de atuação no STF.
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