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Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
Obter dupla cidadania...
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
- O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso
No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos diretos e imediatos que sua conduta tenha causado ao lesado.
Esse foi o entendimento...
Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de previdência privada
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à...
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na ação de despejo tem...
Sucessor instituído por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra...
Empresa que produzia o leite Mumu é condenada a pagar mais de R$ 2 milhões
Por colocar no mercado lotes de leite com formol, a empresa Vonpar Alimentos S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no...
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Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.
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