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Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal...
Empresa é condenada por fazer anotação prejudicial na carteira de trabalho do reclamante
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) acolheu o recurso de uma metalúrgica e reduziu de R$ 10 mil...
Município é condenado a pagar salários e FGTS de aplicador de herbicidas contratado sem concurso público
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento a recurso de um aplicador de herbicidas, mas deu parcial...
TRT mantém condenação solidária de empresa do ramo de bionergia, por vínculo empregatício com movimentador de mercadorias
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de bioenergia, segunda reclamada), condenada solidariamente. Ela tentou caracterizar como...
TRT exclui de condenação restituição de valores debitados do salário da reclamante para manutenção de convênio médico
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial ao recurso da empresa Via Varejo S/A que administra...