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Portal Juristas apoia o projeto social Apenas Ame
O projeto Apenas Ame nasceu com a ideologia da transformação comunitária por meio da compreensão do ser humano como alguém único, percebendo-o e amando-o.
Para...
Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que deficiências...
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua...
Seção de Direito Penal aprecia pauta com 53 feitos
Desembargadores mantiveram prisão de acusado de estupro de vulnerável
A defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo, pois o...
Norte e Nordeste concentram 90% das mortes de ativistas de direitos humanos em 2016
Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. A informação é do dossiê...