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TJSP confirma júri que condenou homem por tentar matar genro por ciúmes
Foi mantido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) júri que condenou homem por tentar matar o genro a facadas, pois sentia ciúmes do relacionamento que a vítima mantinha com sua filha. A pena foi ajustada para 9 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
TJSP mantém sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada
Em votação unânime foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão que condenou um homem por discriminação racial praticada contra a cunhada. Ele foi sentenciado a cumprir um ano de reclusão, em regime inicial aberto, e multa, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor de associação beneficente, no valor de um salário mínimo.
Mantida condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos
Por decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mantida a condenação de três pessoas pelo crime de venda de medicamentos proibidos. As penas variam entre 10 e 13 anos de reclusão, em regime fechado.
Mantida condenação de casal que aplicava golpe de empréstimos
Em decisão unanime, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de casal por prática de estelionato em continuidade delitiva por meio de falsa empresa de empréstimos. As penas foram fixadas em três anos, dois meses e três dias para um, em regime inicial fechado, e dois anos, oito meses e 20 dias para outro, em regime inicial semiaberto. Além disso, foram estabelecidas penas pecuniárias no valor de 26 e 30 dias-multa.
TJSP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
Por decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mantida a condenação de homem acusado de porte ilegal de arma durante período de pandemia da Covid-19. No entanto, a pena de três anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, com o pagamento de seis salários mínimos a entidade a ser definida na fase de execução.