Resultados da busca por: estupro
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico
Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico
Contrato de...
Modelo de Contrato de Licenciamento de Software
Contrato de Licenciamento de Software
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign
Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign
Partes Contratantes
Pelo presente...
Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria de Móveis Exclusivos e de Luxo
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria para a confecção de móveis exclusivos e de luxo, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.
Mais de 70 anos de prisão para homem que abusava sexualmente das filhas
"O silêncio diz muito e, como no caso, a resposta monossilábica muito mais". Esta foi uma das observações efetuadas pelo Juiz da Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã, Marco Luciano Wachter, diante de um dos depoimentos de menor que sofria abusos sexuais praticados pelo próprio pai. No processo, foi comprovada a prática de conjunção carnal com duas filhas (a mais velha, diversas vezes num período de 4 anos, com quem teve dois filhos) e atos libidinosos com uma terceira. O réu foi condenado a 70 anos e 6 meses de prisão.
Tio por afinidade é condenado por ter abusado sexualmente da própria sobrinha
Um tio por afinidade, que abusou sexualmente da própria sobrinha, menor de 14 anos à época dos fatos, foi condenado a 15 anos de reclusão. A sentença foi proferida pela juíza substituta Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça, durante o Programa Justiça Ativa realizado na comarca de Padre Bernado, cujas atividades terminarão nesta sexta-feira (17). A magistrada concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. A juíza proferiu a sentença após ouvir as testemunhas arroladas na ação penal e a vítima, em audiência que começou por volta das 10 da manhã e se estendeu durante toda tarde. Muito sensível e preocupada em deixar a criança à vontade e sem a presença masculina, a magistrada dispensou o seu assistente, permanecendo apenas, na sala de audiência, o advogado do réu.
Britânicos investigam deportação de milhares de menores carentes no século 20
O Reino Unido abriu, esta semana, inquérito para investigar um programa oficial do governo que, durante décadas, enviou milhares de crianças britânicas para outros...
Nos EUA, homens pagam pensão aos filhos das mulheres que os estupraram
Prisão para mulheres acusadas de estupro
As leis estaduais americanas que criminalizam as relações sexuais “consensuais” de mulheres adultas com menores como “estupro” estão sob...
Justiça confirma condenação a homem que praticou abuso contra deficiente mental
A 1ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença que condenou um homem à pena de oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por...
PUBLICIDADE
Popular
Modelo de Contrato de Licenciamento de Software
Contrato de Licenciamento de Software
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign
Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign
Partes Contratantes
Pelo presente...
Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria de Móveis Exclusivos e de Luxo
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria para a confecção de móveis exclusivos e de luxo, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.
Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro
1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.