Jacques Belmont

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Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído

Por everything possible A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo...

Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença...

Nos EUA, homens pagam pensão aos filhos das mulheres que os estupraram

Prisão para mulheres acusadas de estupro As leis estaduais americanas que criminalizam as relações sexuais “consensuais” de mulheres adultas com menores como “estupro” estão sob...

Cirurgia plástica malsucedida gera dever de indenizar

Paciente que ficou com cicatrizes em decorrência de procedimento Um cirurgião plástico e o Hospital e Maternidade R.G. Ltda. devem indenizar uma paciente, em R$35...

Crianças e adolescentes são apadrinhados e abrigados em serviços de acolhimento

Crianças e adolescentes são apadrinhados. O objetivo é proporcionar qualidade de vida aos jovens. 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assim como...

Ex-prefeito de Itapevi é condenado por improbidade administrativa

Réu nomeou funcionários sem concurso público. O juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª Vara Cível de Itapevi, condenou o ex-prefeito da cidade Jaci Tadeu...

Professora difamada por alunos em rede social será indenizada

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil. A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou...

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Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, o XIII Fórum de Lisboa acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, reunindo académicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa. A expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas nos três dias. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/3ZdcHft

A reconstrução da economia criativa no Brasil

No último dia 28 de maio, o Ministério da...

Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...