Resultados da busca por: ministério público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
CNJ pune Desembargador que vendia decisões pelo WhatsApp com aposentadoria compulsória
Na sessão ordinária de ontem (18), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Carlos Rodrigues Feitosa, após constatado a venda de decisões em plantões judiciários. A venda era intermediada pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e rede social Facebook, e consistia na soltura de presidiários por pagamento em dinheiro.
Candidatos pagarão indenização por danos morais coletivos por fraudarem exame da OAB
A 8ª turma do TRF-1 determinou que os dois candidatos que fraudaram o exame da OAB em 2006 deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 6 mil cada um, além de devolverem as carteiras da Ordem.
Petição – Família – Execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....
DISTRIBUA - SE POR DEPENDÊNCIA À .....ª VARA DE FAMÍLIA...
Pai ganha dano moral por ricochete por ofensas à filha em reportagem televisiva
A 10ª Câmara Cível do TJ-RS entendeu que um familiar indiretamente atingido por críticas injustas em matéria sensacionalista tem direito de receber dano moral por ricochete por ofensa a direitos de personalidade. Assim, condenou a SBT-RS ao pagamento de R$ 40 mil ao fundador e presidente de uma escola infantil de Porto Alegre, cuja filha foi injustamente acusada de apropriação indébita em reportagem veiculada pela emissora.
Advogados são processados por possível envolvimento em atentado contra Bolsonaro
Os advogados Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas estão sendo processados pela prática, em tese, de organização criminosa, crime contra a segurança Nacional, terrorismo e crimes tributários, por supostamente terem participado do atentado contra o candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora/MG.