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Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desde a manhã de segunda-feira (29/5). Até a próxima...
Modelo de Petição – Ação Ordinária com pedido de liminar-Preterição-Nomeação-Concurso Público
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ – ESTADO DO _______________
FULANO DE TAL, brasileiro, casado, ____________, inscrito no...
Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF...
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A sentença arbitral foi anulada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial devido à abstenção de voto de um dos coárbitros. Foi determinado que...
Modelo de Petição – Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...