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Modelo – Termos de Uso e Política de Privacidade – Site de Hospital
O Hospital XXXXXX tem o compromisso de proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis.
Modelo – Política de Privacidade – Condomínio de Campo – Site do Empreendimento
A empresa responsável pelo site condominioxxxxx.com.br, apresenta a quem interessado for, sua Política de Privacidade de Dados, voltada exclusivamente para o uso em acordo com a Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Modelo – Política de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – Destinada a funcionários, potenciais funcionários, gestores, administradores, visitantes, prestadores de serviços, fornecedores, influenciadores digitais e clientes do Grupo XXXXXX.
Plataforma GPSMed do TJRN auxilia elaboração de políticas públicas relacionadas à saúde
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou na V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador-BA, nessa quinta-feira (18) e sexta-feira (19/8), a plataforma de dados GPSMed que, por meio de inteligência artificial, analisa em detalhes os processos relativos à saúde que tramitam ou tramitaram na Justiça potiguar desde 2016 – ao todo, 12 mil ações.
Petição – Ação de Reparação de Danos – Vítima de Atropelamento
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos - Vítima de atropelamento, por culpa exclusiva do réu, requer os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista não poder arcar com as custas processuais e demais ônus processuais, e indenização por danos morais e materiais.