Resultados da busca por: Superior Tribunal de Justiça

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar

Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Tabela Price pode ser usada em recálculo de mútuo habitacional

Cobrança não incide em juros sobre juros, decide TRF1 A aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações de mútuo habitacional é legítima. A decisão...

Pai será indenizado por não ser avisado sobre batizado da filha

Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidade Um pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A...

Agravo não serve para questionar legalidade de emenda de embargos

Não faz sentido igualar recurso em processo de execução ao de embargos à execução Agravo não é o meio correto para questionar legalidade da...

Quando restrita, venda antecipada de ingressos fere direito do consumidor

Empresa também foi condenada por cobrar e taxa de conveniência Quando restrita, a venda antecipada de ingressos fere o direito do consumidor. É o que...

Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF

Para STJ, lei não faz distinção entre servidores concursados e celetistas A Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF. É o...
PUBLICIDADE

Popular

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Inscreva-se