Resultados da busca por: ministério público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o youtuber Felipe Neto
Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, na última quinta-feira (23) o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transação penal (espécie de acordo) apresentada pelo Ministério Público para não ser denunciado em dois processos movidos pelo youtuber Felipe Neto pela suposta prática de crimes de injúria e difamação.
Justiça decreta sequestro de bens de integrantes do PCC e de ex-contador de Lula
A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 40 milhões em imóveis e ônibus de Anselmo Becheli Santa Fausta (Cara Preta) e Silvio Luiz Ferreira (Cebola), integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do contador João Muniz Leite, que já trabalhou para o ex-presidente Lula. O pedido foi feito pelo delegado Fernando Santiago, e endossado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. A informação é do Estadão e Portal Terra.
TST mantém decisão que afastou a obrigatoriedade de contratação de aprendizes por condomínio
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recursos da União (PGU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra sentença que afastou a obrigatoriedade de contratação de aprendizes pelo Condomínio Residencial Ivan Farias, em Campina Grande (PB). Segundo o colegiado, o condomínio residencial não se enquadra no conceito de estabelecimento empresarial.
Sikêra Jr. faz acordo com MP para evitar processo criminal movido por Xuxa
Após ser condenado em um processo civil a pagar R$ 300 mil a Xuxa Meneghel por danos morais, Sikêra Jr. fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas para não ser processado criminalmente em razão das ofensas feitas à apresentadora em 2020. O acordo foi feito, segundo a assessoria jurídica de Xuxa, em audiência de conciliação na manhã da terça-feira (7).
Justiça da Bahia proíbe festa de R$ 2 milhões com show de Gusttavo Lima
A Justiça da Bahia proibiu o município de Teolândia de realizar repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, que aconteceria entre os dias 4 e 13 de junho. Segundo o Ministério Público do estado, o custo da festa ultrapassa R$ 2 milhões e o cache do sertanejo Gusttavo Lima, que se apresentaria no evento no domingo (5), correspondia a R$ 704 mil, do montante.