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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Capitão da Marinha acusado de matar pais do ex-namorado vira réu em ação e tem prisão mantida

O juiz Alexandre Abrahão, titular do 3º Tribunal do Júri da Capital, aceitou nesta sexta-feira (8) a denúncia do Ministério Público estadual contra capitão da Marinha Cristiano da Silva Lacerda. Ele é acusado de ter matado a facadas Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais do seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho. O crime ocorreu na noite do dia 24 de junho, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Juíza do Amazonas manda para Justiça Federal Caso Dom Philips e Bruno Pereira 

A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte (AM) remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público do Estado (MPAM), que pediu declínio de competência para o âmbito federal. 

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, irá para batalhão prisional

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolheu recurso do Ministério Público contra decisão de 1ª instância que havia determinado que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, fosse transferida para endereço não conhecido em razão de supostas ameaças recebidas no presídio. Por medida de segurança, Monique ficará acautelada agora em batalhão prisional até que sejam apuradas as citadas ameaçadas.

TJRJ nega recurso na decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou na segunda-feira (27) os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz e outros acusados no caso da "rachadinha" da Alerj, em outubro de 2020.

Psicólogo é acusado de cometer crime sexual contra paciente

O Ministério Público de São Paulo denunciou o psicólogo Eltor Soares Pereira Teixeira, de 44 anos, sob acusação de crime de natureza sexual contra uma paciente, que na época tinha 23 anos e havia procurado o psicólogo por indicação de uma profissional de um abrigo para mulheres em que ela morava. A informação é da coluna de Rogério Gentile, no UOL.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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