Resultados da busca por: ministério público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Proteção à Mulher: Marido que agrediu esposa é condenado a três meses de detenção
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima.
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente...
Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesse domingo (17/09), negou pedido de liberdade...
Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar em habeas corpus para acusada de exercício ilegal da medicina....
Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Uma enfermeira foi condenada, pelo Juízo 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, a pagar mil reais de multa, por ter facilitado adoção “à brasileira” de um bebê recém-nascido.
Acusada de matar namorada do ex vai a júri dia 20
Vai a júri popular no dia 20 de setembro, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, a jovem T.A. de A.,...