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Gol Linhas Aéreas terá que indenizar surfista que ficou sem prancha durante competição
A Justiça de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a companhia aérea Gol Linhas Aéreas a indenizar um surfista em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em razão de extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato de surfe sem sua prancha pessoal.
Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, atesta confiabilidade das eleições brasileiras
O Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, confirmou na quarta-feira (9) em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a confiabilidade das urnas eletrônicas, reforçando que não houve fraude nas eleições. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.
Gol deve indenizar surfista que teve prancha extraviada durante competição
O juiz Rafael Germer Condé, da 4ª Vara Cível de Florianópolis condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão do extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato sem sua prancha pessoal.
Empresa vai pavimentar rua para compensar sombreamento na faixa de areia da praia
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa ABF & Vaccaro responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, que prevê a pavimentação da rua Duílio Furlan, no município de Itajaí (SC).
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Cancelamento de Voo de Conexão – Atraso de Voo – CDC
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Cancelamento de Voo de Conexão - Atraso de Voo - Código de Defesa...