Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, atesta confiabilidade das eleições brasileiras

O Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, confirmou na quarta-feira (9) em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a confiabilidade das urnas eletrônicas, reforçando que não houve fraude nas eleições. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.

No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o trabalho das Forças Armadas não apontou existência de fraude na votação. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, declarou Moraes.

Com os questionamentos levantados por populares e até pelo próprio presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas Mais de 120 observadores estrangeiros vieram ao país acompanhar a votação e assim como outras oito instituições do país atestaram a confiabilidade das eleições brasileiras. Conforme atestaram essas Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia.

Relatórios preliminares divulgados por nove organismos internacionais que realizaram MOEs ou missões técnicas de acompanhamento nas Eleições 2022 asseguram a integridade e a segurança da urna eletrônica. São eles: Organização dos Estados Americanos (OEA); União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP); Parlamento do Mercosul (Parlasul); Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional); Carter Center; Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE); International Foundation for Electoral Systems (Ifes); e Transparencia Electoral América Latina.

Os observadores representantes de instituições brasileiras, públicas e privadas, que acompanharam as Eleições 2022 também emitiram relatórios. As entidades são: Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Transparência Eleitoral Brasil; Tribunal de Contas da União (TCU); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O relatório da Missão da OEA destaca que “a urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia, produzindo resultados rápidos, que foram divulgados sem contratempos”. A análise da Uniore registra a maturidade brasileira com relação ao uso do sistema eletrônico de votação, bem como a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia. A Rojae-CPLP afirma que o sistema eletrônico de votação, novamente se mostrou seguro e confiável, não dando margem a reclamações sobre a transparência do processo. Em seu relatório a Rede destaca o fato de no Brasil em menos de quatro horas, se projeta quase 100% dos resultados eleitorais.

De acordo com o relatório da Missão do Parlasul, a utilização das urnas eletrônicas, nas condições observadas, revelou-se segura, não sendo registrado nenhum inconveniente na sua utilização em todas as seções eleitorais visitadas. Já o Idea Internacional parabeniza a Justiça Eleitoral, e o TSE em particular, pela imparcialidade, eficiência e profissionalismo na atuação.

O Carter Center ressalta no documento a lisura das eleições brasileiras, com base no vasto conjunto de procedimentos de auditoria no software de votação. Por sua vez, a RMJE atesta que “as urnas eletrônicas usadas pelo Brasil desde 1996 se provaram confiáveis e eficientes”, e que os mecanismos de identificação do eleitor, incluindo a biometria, “proporcionaram certeza na eleição e resultados tempestivos”.

No dia 30 de outubro, as Missões Nacionais divulgaram comunicado conjunto expressando o pleno reconhecimento da validade dos resultados divulgados pelo TSE e reafirmando a confiança na integridade do processo eleitoral brasileiro, em todas as etapas, conduzido de forma transparente, democrática e competente pelo Tribunal e por todas as forças sociais que colaboraram para a sua realização.

Além disso, no comunicado, reiteraram a credibilidade nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação, por sua segurança, alto grau de desenvolvimento tecnológico, transparência e auditabilidade; e celebraram a democracia brasileira que dá mais um passo significativo em sua história de fortalecimento e consolidação no cenário das democracias mundiais.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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