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Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de duas pessoas que tentavam exportar para a Europa uma...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma transportadora para rejeitar a aplicação do Código de Defesa do...