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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign

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Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign Partes Contratantes Pelo presente...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria de Móveis Exclusivos e de Luxo

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O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria para a confecção de móveis exclusivos e de luxo, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.

Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro

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1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido

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1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de velocidade (radar) que registrou a infração. Alego que pode haver imprecisão no equipamento utilizado, que poderia resultar em uma leitura errada da velocidade do meu veículo. Anexo pedido de acesso aos registros de manutenção e calibração do radar conforme a legislação vigente.

TST rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste

Notícias Juristas Juristas -
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da empresa carioca Aliança S. A. – Indústria Naval e Empresa de Navegação, condenada ao pagamento de indenização por dano moral à esposa e filhos de um prestador de serviços de reparos navais que morreu ao ser esmagado pela lança de um guindaste de esteira no interior de um contêiner nas dependências do estaleiro.

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

Notícias Juristas Juristas -
A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais a um eletricista submetido seis vezes a teste de bafômetro durante o período que prestou serviços à Vale S.A. O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.

Cobrança por transporte multimodal de cargas prescreve em um ano

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Nos contratos de transporte de cargas firmados para traslado multimodal – quando há utilização de dois ou mais tipos de transporte, como o marítimo...

Produtos não declarados levam empresa a ter toda carga retida em porto

Direito Tributário Juristas Juristas -
A empresa paraibana Texnord Importação e Exportação não poderá retirar um container de mochilas retido no porto de Itapoá (SC) por falsa declaração de...

Carga de aço retida no Porto de Itajaí poderá ser liberada após fumigação

Direito Administrativo Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado recentemente, que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Porto de...
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Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria de Móveis Exclusivos e de Luxo

Contratos 0
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria para a confecção de móveis exclusivos e de luxo, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.

Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro

Modelos de Petição 0
1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido

Modelos de Petição 0
1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de velocidade (radar) que registrou a infração. Alego que pode haver imprecisão no equipamento utilizado, que poderia resultar em uma leitura errada da velocidade do meu veículo. Anexo pedido de acesso aos registros de manutenção e calibração do radar conforme a legislação vigente.

Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE"

Modelos de Petição 0
1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a clareza da ordem de parada. Anexo fotografias que demonstram a situação da sinalização no momento da infração, evidenciando que não era possível uma visualização adequada da mesma.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign

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Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign Partes Contratantes Pelo presente...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria de Móveis Exclusivos e de Luxo

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O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria para a confecção de móveis exclusivos e de luxo, conforme especificações descritas no Anexo I deste contrato, que dele é parte integrante.

Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro

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1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.

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