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Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade
No caso, funcionário trabalhava em contato com inflamáveis durante o abastecimento das aeronaves
Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade. O...
Tecnologia no Direito: O Whatsapp e o Código de Ética da OAB
Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira**
Considerando que estamos está cada vez mais entrelaçados com as mais variadas tecnologias, nada melhor do que utilizar essas mesmas...
STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Avianca para suspender os efeitos de decisão do TJSP que permitiu a continuidade de ações judiciais ou medidas administrativas de apreensão de aeronaves da empresa aérea.
Mudança de itinerário e atraso de voo geram direito à indenização por danos morais
A 4ª Câmara Cível do TJPB manteve a sentença de primeiro grau que condenou a Companhia VGR Linhas Aéreas S/A (Gol Linhas Aéreas Inteligentes) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil a um passageiro, e por dano material no valor de R$ 107,00, em decorrência de atraso em voo e mudança de itinerário.
TAM pagará indenização por atraso de voo
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro devido ao atraso de voo.