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Ciberespaço e a Evolução da Identidade Global
Explore como o ciberespaço molda nossa identidade e existência global. Ciberespaço: uma nova configuração do ser no mundo e suas implicações na sociedade moderna.
A História da Internet e Suas Tecnologias – Da Guerra Fria a 2024
Descubra a evolução da internet desde a Guerra Fria até 2024. Explore A História da Internet e Suas Tecnologias – Da Guerra Fria a 2024 e entenda como ela moldou o mundo moderno.
Entenda DRM e Seu Impacto na Mídia Digital
Descubra o que é DRM e como afeta seu consumo de mídia digital. Entenda os prós e contras dessa tecnologia de proteção de direitos autorais no mundo digital.
Revolução Digital: História e Impactos Tecnológicos
Descubra a Revolução digital: história, impactos e tecnologias que transformaram o mundo. Conheça as inovações e mudanças que moldaram nossa sociedade moderna.
Contrato eletrônico com assinatura digital é título executivo extrajudicial
Mesmo sem a assinatura de testemunhas, um contrato eletrônico pode ser considerado título executivo extrajudicial e permitir a execução em caso de inadimplência. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao prover um recurso da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e determinar o prosseguimento de uma execução.
Em venda de fração de imóvel entre coproprietários não se aplica direito de preferência
A 3ª Turma do STJ deu provimento ao recurso de um coproprietário e afirmou a legalidade da venda de fração do imóvel a outro condômino, sem que o detentor da fração maior pudesse ter direito de preferência. O relator entendeu que este direito (artigo 504 do Código Civil) se aplica em vendas a estranhos, o que não ocorreu.
Equidade é base para fixar cláusula penal em contrato de locação
A 4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJSP que reduziu cláusula penal fixada em contrato de locação em shopping ao adotar a proporcionalidade matemática.
Inépcia da denúncia tranca ação penal em homicídio culposo
A 5ª Turma do STJ reformou a decisão do TJRS em recurso em habeas corpus e reconheceu a inépcia da denúncia, trancando a ação penal no que diz respeito a três dos quatro réus acusados de homicídio culposo em coautoria, ao entender que ela não indicou minimamente o vínculo subjetivo entre os denunciados, prejudicando a ampla defesa.
Hotel que não impediu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede
Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que condenou rede...
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Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.