Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
MP do Contribuinte Legal é assinada
A medida provisória que regulamenta a "transação tributária" e estimula soluções negociadas em dívidas federais foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A...
Governo edita decreto para regulamentar trabalho temporário
O governo, de olho no início da temporada de contratações de temporários para o fim de ano, editou um decreto para regulamentar regras para...
Projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias é aprovado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi aprovado nesta quarta-feira (16) no Plenário do Senado...
Julgamento da maior parte de recursos após 2ª instância demora até 1 ano no STJ e no STF
Um levantamento da Folha de São Paulo mapeou mais de 40 mil ações criminais transitadas em julgado que tramitaram nos tribunais superiores e concluiu...
Anvisa adia votação sobre plantio de maconha medicinal
A regulamentação da produção, plantio e transporte da maconha medicinal e o registro de medicamentos produzidos à base de cannabis, por parte de empresas...