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Petição – Família – Ação de alimentos de pai que não presta assistência aos filhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
.............................. e...................... ...., (qualificação), representados neste ato por sua...
Petição – Família – Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
.................................. (qualificação), menor impúbere, nascida aos .... de .... de...
Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir...
Especial: A processualidade contemporânea
O processo como procedimento em contraditório sendo voltado à atuação de direito material e que contém a relação jurídica processual. Ressalte-se que o procedimento...
Município de Sousa ganhará Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública
A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregará à população de Sousa, na Região do Alto Sertão, às 16h desta quinta-feira (5), um...