Resultados da busca por: DANO MORAL
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma...
Empregado portador de HIV recebe indenização por dispensa discriminatória
A Quarta Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que havia condenado um restaurante em Goiânia (O Universitário Restaurante Indústria e...
Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar
Em recente decisão judicial, a juíza do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza julgou totalmente improcedente ação indenizatória de consumidora contra o...
Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites
Decisão fixa multa diária de R$ 500 mil.
Liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo e...
Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou
A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou condenação solidária de site de venda de pacotes turísticos e companhia aérea ao pagamento de indenização por...