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Atropelamento sem culpa não gera dever de indenizar
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da autora, e manteve...
Juízes federais defendem nomeação de Sérgio Moro para vaga de Teori Zavascki no STF
Há dúvida, no entanto, sobre em que medida responsável pela Lava Jato na primeira instância poderia julgar processos do escândalo no STF.
Um dia depois...
Mantida sentença que cancelou pensão alimentícia paga durante quase 20 anos
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Wilson Ferreira Ribeiro,...
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira
A empresa de transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana, Rápido Araguaia, terá de pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais para...
Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança indevida
A empresa Oi Móvel S.A. deve indenizar a Drogaria e Farmácia Americana São Lourenço Ltda. em R$ 10 mil, por danos morais, por cobrar...