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Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho,...
Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de salário será indenizado
Um trabalhador que teve seu nome indevidamente inscrito no órgão de proteção ao consumidor (SPC) buscou, na Justiça do Trabalho, indenização por danos morais....
TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente da PF
Homem foi reprovado por presença de codeína no sangue. Anestésico foi usado por prescrição médica
Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para...
Empresa que comercializa camarão em mercado perde ação contra programa Fantástico
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Navegantes para negar indenização por danos morais pleiteada por uma empresa de pescados...
Oi é condenada por submeter cliente a calvário com novos serviços
A 3ª Câmara de Direito Civil condenou a operadora de telefonia Oi ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 25 mil, para...