Resultados da busca por: legislador
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Natureza da marca de alto renome e da marca notoriamente conhecida
Natureza da marca de alto renome e da marca notoriamente conhecida
Marca de alto renome
Para o Superior Tribunal de Justiça marca de alto renome (art....
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça entende que a competência para...
Casal é dispensado do pagamento de taxas cartorárias em ação de divórcio
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba estendeu os benefícios da Justiça gratuita aos emolumentos inerentes à averbação e registro de bens no Cartório de Registro de Imóveis em uma ação de divórcio.
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
O crime de assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal), normalmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, pode se configurar em caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. Essa foi a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Congresso americano pode aprovar lei que força aplicativos de transporte a registrarem motoristas como empregados
As empresas que operam transporte de passageiros por aplicativo nos Estados Unidos, como a Uber, estão temerosas com a possível aprovação de uma lei na Califórnia. Se o Congresso Americano aprová-la, elas serão forçadas a registrarem os motoristas como empregados de seus negócios, e não como profissionais autônomos.