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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Tribunal desbloqueia valores penhorados de caderneta de poupança de aposentada
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da...
STF determina arquivamento de inquéritos envolvendo Gilberto Kassab
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, era investigado por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada durante a sessão virtual encerrada em 22 de março.
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária.
STF julga responsabilidade do Estado por indenização a vítimas de bala perdida de origem desconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sexta-feira (01) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado em indenizar as famílias de vítimas fatais de balas perdidas, mesmo quando não é possível determinar a origem dos disparos. A análise do tema teve início em setembro do ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, emitiu seu voto favorável à responsabilização dos governos estadual e federal pela indenização das vítimas de balas de origem desconhecida.
“‘Não É Não’ e ‘Não Se Calem’: A vitória das mulheres no enfrentamento à violência e à importunação sexual”
A violência contra a mulher no Brasil é avassaladora. Somente em 2022, ocorreram no País 1,4 mil feminicídios – uma média de 3,7 vítimas todos os dias. O assédio é outra triste realidade. Segundo pesquisas, 45% das brasileiras já tiveram o corpo tocado sem consentimento e em local público; e duas a cada três sofreram assédio em restaurantes, bares e casas noturnas. E isso, não de hoje!
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