Resultados da busca por: Processo Judicial Eletrônico
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Acusado que rompeu tornozeleira eletrônica para cometer crime é condenado por tentativa de latrocínio
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio ocorrido em maio de 2022, no bairro Vila Ivete.
Modelo – Cláusulas padrões, responsabilidade civil, litigância de má-fé, acesso de dados e demais clausulas importante ao advogado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG...
Modelo de Petição – Ação de Revisão do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF/ ___º VARA FEDERAL DA SEÇÃO...
Modelo de Petição – evisão da Vida Toda – Atualizado 2023 + Decisão do STF
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...
Fumicultor prejudicado com falta de energia elétrica será indenizado
Um fumicultor do município de Canoinhas, em Santa Catarina (SC), será indenizado em ação indenizatória a título de danos materiais por prejuízos decorrentes de queda de energia elétrica ocorrida no mês de fevereiro do ano de 2019.