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Benefícios de ter nacionalidade portuguesa
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Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Entre:
Cliente:
Nome:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Telefone:...
Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e períodos acordados.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção da cidadania portuguesa, incluindo, mas não se limitando a, análise de documentação, preparação e submissão de pedidos, representação junto a autoridades competentes, e acompanhamento do processo até a conclusão.
Investigação do MP sobre pessoa com foro privilegiado não depende de autorização judicial
A instauração de procedimentos investigativos criminais (PIC) pelo Ministério Público que envolvam pessoas com foro por prerrogativa de função não depende de prévia autorização...
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Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial
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