Resultados da busca por: João Pessoa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Cartórios de protesto aceleram recebimento de pensões alimentícias atrasadas
“Toda decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário”, é o que prevê o artigo 517 do novo Código de Processo Civil. Portanto, uma pensão alimentícia, declarada por sentença judicial, uma vez em atraso, poderá ser executada através de cartórios extrajudiciais de protesto....
TJPB institui ferramenta online de cálculos, o TJ-Calc
O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC. A ferramenta deve auxiliar as Contadorias e unidades judiciárias na elaboração dos cálculos com menor complexidade.
Empresa é condenada a indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória
A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí Atacadista) foi condenada a pagar indenização por danos morais e de outras verbas trabalhistas um funcionário que foi demitido por ser portador de HIV. O setor jurídico da empresa teria autorizado a demissão devido ao problema de saúde.
Magistrados lançam obras em evento cultural no TCE-PB
Na última quinta-feira (27) durante a programação do ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade’, foram lançadas obras culturais paraibanas. O evento Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado.
Instituto alerta sobre golpe da falsa intimação de protesto na Paraíba
Instituto alerta sobre golpe da falsa intimação de protesto na Paraíba
Falsas intimações de protesto extrajudiciais estão sendo utilizadas para lesar pessoas que realmente se...